Processo 362118/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 20/06/2011 11:59
Autuado em 20/06/2011 11:59
Oficio de encaminhamento 133/11
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3784/2012 da Primeira Câmara, de 07/12/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2012 Acórdão   3784/ 2012 Aprovação com Ressalva IVAN LELIS BONILHA
20/11/2012 Acórdão   3784/ 2012 Aprovação com Ressalva IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE INAJÁ
Interessado NILSON CAMARGO MONTEIRO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/09/2011 13:19 367578/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
15/08/2012 08:31 do Protocolo 551309/12
13/07/2012 14:32 juntada de AR ofício 2188/12-OCN-DAT
04/05/2012 09:42 AR de devolução dos autos fisicos
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
16/11/2011 09:22 do Protocolo nº 65915-3/11, referente a Resposta ao Ofício 2450/11-DAT-PF
11/11/2011 11:12 do Protocolo nº 65917-0/11, referente a Resposta ao Ofício 2449/11-DAT-PJ
08/11/2011 09:39 JUNTADA DE AR OFICIO N 2450/11 OCN DAT
08/11/2011 09:37 JUNTADA DE AR OFICIO N 2449/11 OCN DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/02/2013 579 Despacho Processual Diverso nº 162/2013
07/12/2012 543 Acórdão nº 3784/2012
14/11/2012 528 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2012 de 20/11/2012
21/08/2012 470 Despacho Processual Diverso nº 1051/2012
14/06/2012 422 Despacho Processual Diverso nº 539/2012
23/09/2011 318 Despacho Processual Diverso nº 229/2011
12/09/2011 316 Despacho Processual Diverso nº 166/2011
12/08/2011 312 Termo de Distribuição de Processo nº 10112/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/02/2013 14:55 DP  
05/02/2013 18:51 GCILB Despacho Processual Diverso nº 162/2013 -
17/01/2013 10:11 DEX Informação nº 215/2013 -
17/01/2013 10:11 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 38/2013 -
14/12/2012 09:40 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 141/2013 -
11/12/2012 12:59 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1075/2012 -
23/11/2012 16:18 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1835/2012 -
05/09/2012 09:49 GCILB  
03/09/2012 12:28 SMPjTC Parecer nº 14027/2012 - Irregularidade Convênio. Transporte escolar. Descumprimento às normas do Código Brasileiro de Trânsito e da Resolução Estadual n° 1506/2009. Pela IRREGULARIDADE das contas com aplicação de multa.
17/08/2012 14:46 DAT Instrução nº 4284/2012 - Regularidade das contas.
16/08/2012 08:18 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1051/2012 -
16/07/2012 17:07 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 384/2012 -
16/07/2012 17:07 DAT Despacho Processual Diverso nº 2445/2012 -
27/06/2012 06:58 DP  
12/06/2012 13:09 DAT Ofício de Contraditório nº 2188/2012 -
22/05/2012 11:05 GCILB Certidão de Envio Publicação DETC nº 181/2012 -
22/05/2012 11:05 GCILB Despacho Processual Diverso nº 539/2012 -
29/11/2011 15:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 885/2012 -
29/11/2011 15:26 SMPjTC Parecer nº 6112/2012 - Irregularidade ressalvada a superveniência de fatos novos, ou apresentação de justificativas pertinentes e adequadas, pela IRREGULARIDADE das contas nos termos do art. 16, inciso III, alínea "b", da Lei Complementar n° 113/2005
08/11/2011 15:14 DAT Instrução nº 6522/2011 - Regularidade das contas.
23/09/2011 12:25 DP  
22/09/2011 10:38 DAT Ofício de Contraditório nº 2449/2011 -
22/09/2011 10:38 DAT Ofício de Contraditório nº 2450/2011 -
16/09/2011 17:57 GCILB Certidão de Envio Publicação DETC nº 66/2011 -
16/09/2011 17:57 GCILB Despacho Processual Diverso nº 229/2011 -
06/09/2011 18:21 DAT Instrução nº 4981/2011 - Concessão de Contraditório.
06/09/2011 11:59 DP Informação nº 4412/2011 -
06/09/2011 11:13 DAT  
05/09/2011 16:07 DP  
02/09/2011 12:29 GCILB Despacho Processual Diverso nº 166/2011 -
04/08/2011 10:32 DAT Informação nº 1456/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 367578/11.
20/06/2011 11:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10112/2011 -

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